Termos de venda

1. Identificação do editor e do host do site
O site Marelka é editado pela Marelka, empresa sob contrato CAPE, regida pelos artigos L 127-1 a L 127-7 do Código Comercial.
Endereço: 128 boulevard de la Libération, 13004 Marselha
N° IVA Intracomunitário: FR82505189571
SIREN: 505189571
Contato: info@marelka.com

O site é hospedado pela Shopify Inc., que fornece a plataforma de e-commerce para a venda dos produtos oferecidos pela Marelka.

2. Objeto dos Termos e Condições de Venda
Os presentes Termos e Condições de Venda (TCV) regem o uso do site Marelka e os serviços oferecidos. Ao acessar este site ou fazer um pedido, você aceita os termos e condições abaixo definidos.

3. Produtos e Serviços
Os produtos disponíveis na Marelka são personalizados e criados sob encomenda de acordo com as especificações do cliente. Cada produto é único e fabricado após a validação do pedido, em uma abordagem que visa evitar a superprodução têxtil.

As descrições e imagens dos produtos são fornecidas a título indicativo, podendo haver pequenas variações sem afetar a qualidade ou a integridade do produto.

4. Preços e Modalidades de Pagamento
Os preços dos produtos são indicados em euros, com todas as taxas incluídas (TTC). As taxas de entrega são adicionadas antes da validação do pedido. Os métodos de pagamento aceitos são:

• Visa
• MasterCard
• American Express
• Shop Pay
• Apple Pay

O pagamento é exigido no momento do pedido.

5. Pedido e Confirmação
Uma vez efetuado o pedido, um e-mail de confirmação é enviado ao cliente. Esse e-mail inclui os detalhes do pedido, que é considerado firme e definitivo após a confirmação do pagamento. A Marelka reserva-se o direito de cancelar qualquer pedido em caso de erro manifesto ou suspeita de fraude.

6. Prazos de processamento dos pedidos
Todos os produtos vendidos na Marelka são criados sob medida, o que implica um processo de produção específico. Uma vez feito o pedido, seguem-se as etapas de processamento:

• Pedido de matérias-primas: Este processo pode levar entre 2 e 3 dias, dependendo da disponibilidade dos fornecedores.
• Impressão e personalização: A criação e impressão dos produtos também requerem entre 2 e 3 dias.
• Expedição: Após a produção, seu pedido é enviado de acordo com os prazos indicados pelo transportador. Geralmente, leva entre 7 e 10 dias para uma entrega completa a partir da validação do pedido, dependendo do destino final e do tipo de entrega escolhido.

Fazemos o nosso melhor para respeitar esses prazos, mas razões fora do nosso controle (como problemas logísticos ou atrasos de transporte) podem prolongar o prazo. A Marelka não poderá ser responsabilizada por atrasos relacionados ao transportador.

7. Entrega
Os produtos são enviados para o endereço indicado no momento do pedido. A Marelka não pode ser responsabilizada por atrasos causados pelo transportador ou por circunstâncias excepcionais fora do seu controle (força maior, greve, etc.). Em caso de problema de entrega (perda ou dano), o cliente é convidado a entrar em contato diretamente com o transportador usando as informações de rastreamento fornecidas.

8. Direito de Arrependimento e Devoluções
De acordo com o artigo L. 221-28 do Código do Consumidor, produtos personalizados não possuem direito de arrependimento. Nenhuma devolução ou reembolso será aceito, exceto em caso de defeito de fabricação ou não conformidade. O cliente tem 14 dias a partir do recebimento para relatar um defeito por e-mail para info@marelka.com, anexando fotos do produto em questão.

9. Garantia Legal
O cliente tem direito às garantias legais de conformidade e de defeitos ocultos, previstas nos artigos L. 217-4 e seguintes do Código do Consumidor e 1641 e seguintes do Código Civil. As solicitações sob essas garantias devem ser enviadas para info@marelka.com.

10. Propriedade Intelectual
Todos os elementos presentes no site Marelka (imagens, textos, logotipos, vídeos, designs) são protegidos pelo Código de Propriedade Intelectual. Qualquer reprodução, modificação ou uso não autorizado constitui um ato de contrafação, punível com três anos de prisão e multa de 300.000 euros, de acordo com o artigo L. 335-2 do CPI. As penas podem ser agravadas em caso de contrafação organizada ou que coloque em risco a saúde pública.

11. Modificação dos TCV
A Marelka reserva-se o direito de modificar os presentes TCV a qualquer momento. As modificações serão efetivas a partir de sua publicação no site. É responsabilidade do cliente consultar os TCV antes de cada pedido.

12. Lei aplicável e Resolução de Litígios
Os presentes TCV são regidos pela legislação francesa. Em caso de litígio, as partes procurarão uma solução amigável. Se nenhum acordo for alcançado, os tribunais competentes serão os da jurisdição da sede social da Marelka.

13. Mediação e Resolução de Litígios
De acordo com o artigo L. 616-1 do Código do Consumidor, o cliente pode recorrer gratuitamente a um mediador de consumo em caso de litígio não resolvido com o serviço de atendimento ao cliente da Marelka.