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O site Marelka é editado pela Marelka, empresa sob contrato CAPE, regida pelos artigos L 127-1 a L 127-7 do Código Comercial.
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N° IVA Intracomunitário: FR82505189571
SIREN: 505189571
Diretor da publicação: Marelka
Contato: info@marelka.com
2. Hospedagem do site
O site Marelka é hospedado pela Shopify Inc., uma empresa que oferece serviços de plataforma de e-commerce.
Endereço: 150 Elgin Street, 8º andar, Ottawa, ON K2P 1L4, Canadá
Telefone: +1-888-746-7439
Site web: www.shopify.com
3. Propriedade intelectual
Todos os elementos do site Marelka, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, vídeos, designs, logotipos e gráficos, são protegidos pelo Código de Propriedade Intelectual. Eles são de propriedade exclusiva da Marelka ou de seus parceiros. Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou uso desses elementos, sem autorização prévia, é estritamente proibido e constitui uma infração, sujeita a sanções civis e penais.
De acordo com o artigo L. 335-2 do Código de Propriedade Intelectual, a infração é punida com três anos de prisão e uma multa de 300.000 euros. Penalidades agravadas podem ser aplicadas em caso de infração em organização criminosa.
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7. Legislação aplicável
Os presentes avisos legais são regidos pela legislação francesa. Em caso de litígio, os tribunais competentes serão os da jurisdição da sede social da Marelka.